Neste artigo, abordaremos a questão da taxação excessiva sobre produtos importados, com foco especial nos itens adquiridos no AliExpress. Muitos de nós, entusiastas de tecnologia, costumamos comprar componentes para computadores, como placas de vídeo e processadores, no exterior, devido aos preços mais acessíveis. No entanto, a incerteza em relação à possibilidade de sermos taxados dificulta essa prática e acaba gerando receio em realizar compras no AliExpress e outros sites chineses.
Comprar no AliExpress sempre foi uma questão de sorte quando se tratava de taxas alfandegárias. Ao adquirir um produto, nunca se sabe ao certo se será ou não taxado. Essa incerteza causa preocupação e torna a importação menos atrativa, já que os valores dos impostos podem ser altos e, às vezes, superar significativamente o valor original do produto. Essa realidade dificulta o acesso a hardware de qualidade a preços acessíveis no Brasil.
Uma regra imposta pelo Ministro da Fazenda estabeleceu isenção de taxas para compras no exterior até o valor de US$ 50. No entanto, a partir desse montante, a taxação é de 60% sobre o valor do produto mais 17% de ICMS, o que pode quase dobrar o valor final do item importado. Essa taxa excessiva desestimula a importação e torna o mercado brasileiro pouco competitivo em relação aos preços praticados em outros países.
Em resposta a essa situação, várias pessoas se uniram e criaram uma Ideia Legislativa para buscar a redução das taxas sobre produtos importados. A proposta, idealizada por Alexandre Pereira de Souza Leite, sugere medidas que beneficiariam os consumidores brasileiros.
As principais propostas da Ideia Legislativa são as seguintes:
- Manutenção do Artigo Segundo do Decreto: Isenção total para compras abaixo de US$ 100.
- Manutenção dos 17% de ICMS: A alíquota atual de ICMS seria mantida para as importações.
- Impostos Progressivos: Seriam aplicadas alíquotas progressivas de acordo com o valor dos produtos importados.
As propostas seriam as seguintes:
- De US$ 100 a US$ 200: 5%
- De US$ 201 a US$ 300: 10%
- De US$ 301 a US$ 500: 15%
- De US$ 501 a US$ 1000: 20%
- Acima de US$ 1000: 60%
Essa proposta visa tornar as importações mais acessíveis, oferecendo taxas mais justas e previsíveis para os consumidores, além de estimular o mercado de importação e possibilitar a aquisição de hardware com melhor custo-benefício.
Para que a Ideia Legislativa se torne uma Sugestão Legislativa e seja debatida pelos senadores, são necessários 20 mil apoios. Atualmente, o abaixo-assinado conta com cerca de 16.626 apoios, mas ainda está aberto para receber mais adesões.
Diversos canais de tecnologia estão apoiando essa iniciativa e encorajando seus seguidores a fazerem o mesmo. O uso da hashtag #60%17detaxa em redes sociais e o compartilhamento do abaixo-assinado são essenciais para ampliar o alcance da proposta.
A proposta da Ideia Legislativa em favor da redução de impostos na importação é uma oportunidade de lutar por taxas mais justas e tornar o mercado brasileiro mais competitivo. É uma chance de obter produtos de qualidade com preços mais acessíveis, além de incentivar a importação legalizada. Portanto, assine o abaixo-assinado, compartilhe essa ideia e ajude a fazer a diferença. Juntos, podemos buscar uma legislação que beneficie os consumidores e contribua para o desenvolvimento do setor de tecnologia no Brasil.
